By Alexey Orlov De acordo com Rodrigo Balassiano, a Instrução CVM 175 trouxe importantes mudanças na forma como os fundos de investimento são regulados no Brasil. Entre suas inovações, destaca-se o fortalecimento do papel dos gestores e administradores desses fundos, atribuindo-lhes novas responsabilidades e ampliando seus poderes de supervisão e controle. Essa atualização normativa visa aprimorar a transparência, proteger melhor os cotistas e aumentar a eficiência operacional dos fundos.
Como a ICVM 175 redefine o papel do administrador de fundos?
Antes da ICVM 175, o papel do administrador era muitas vezes limitado à guarda de ativos e ao cumprimento de obrigações burocráticas. A nova instrução, porém, amplia significativamente suas funções, exigindo maior envolvimento com a gestão dos riscos e a fiscalização das atividades do gestor. Agora, o administrador deve garantir que todas as operações estejam em conformidade com o regulamento do fundo e com as regras legais vigentes.
Ademais, o administrador passa a ter responsabilidade objetiva por falhas em sua atuação, o que exige maior cuidado e rigor técnico em suas decisões. Rodrigo Balassiano destaca que é preciso manter uma comunicação mais transparente e frequente com os cotistas, prestando contas sobre o desempenho e os riscos assumidos pelo fundo. Esse aumento de responsabilidade transforma o administrador em um verdadeiro agente fiscalizador, essencial para a manutenção da integridade do mercado.
Quais são os novos deveres dos gestores de fundos segundo a ICVM 175?
Com a nova regulamentação, os gestores de fundos também enfrentam uma série de novos deveres e limitações. Um dos principais pontos é a obrigação de adotar políticas claras de gestão de risco, alinhadas com o perfil dos investidores e com os objetivos declarados do fundo. Eles devem demonstrar não apenas capacidade técnica, mas também conduta ética e transparência nas tomadas de decisão. Além disso, precisam criar mecanismos internos de compliance que garantam o cumprimento rigoroso das normas estabelecidas.
No artigo, Rodrigo Balassiano destaca os novos poderes e responsabilidades trazidos pela ICVM 175.
Outra mudança importante diz respeito à divulgação de informações. Rodrigo Balassiano frisa que os gestores agora são responsáveis por fornecer relatórios detalhados sobre estratégias adotadas, exposição a riscos e custos envolvidos. Eles também têm o dever de comunicar previamente qualquer alteração relevante na política de investimento e obter consentimento dos cotistas, quando aplicável. Essas medidas visam evitar surpresas e promover maior confiança por parte dos investidores.
Como os novos poderes concedidos pela ICVM 175 afetam a relação entre gestores, administradores e cotistas?
O fortalecimento dos papéis do gestor e do administrador resulta em uma dinâmica mais equilibrada e controlada dentro do fundo. Ambos agora possuem ferramentas e responsabilidades complementares que ajudam a evitar conflitos de interesse e má gestão. Por exemplo, o administrador pode intervir caso identifique práticas inadequadas ou ilegais por parte do gestor, protegendo assim os interesses dos cotistas. Esse novo equilíbrio institucional cria uma rede de proteção mais sólida para os investidores.
Ao mesmo tempo, essa proximidade maior entre gestor, administrador e cotista estimula uma cultura de prestação de contas e transparência. Os investidores, antes frequentemente alheios ao funcionamento interno dos fundos, agora podem contar com canais mais claros de informação e até participar de decisões relevantes. Rodrigo Balassiano analisa que isso contribui para a maturidade do mercado e fortalece a confiança do público nos produtos de investimento brasileiros.
Um novo paradigma de governança para o mercado financeiro
Ao redistribuir poderes e definir novos deveres para gestores e administradores, a ICVM 175 promove uma maior profissionalização e responsabilidade no setor. O resultado é um ambiente mais seguro, transparente e eficiente, capaz de atrair novos investidores e consolidar o crescimento sustentável do mercado. Para os envolvidos, adaptar-se a essas mudanças é uma oportunidade de fortalecer sua posição e contribuir para um sistema financeiro mais justo e confiável.
Autor: Alexey Orlov
