By Alexey Orlov
Segundo o empresário Leonardo Manzan, a securitização de recebíveis de energia vem ganhando espaço como instrumento de financiamento e gestão de liquidez no setor elétrico. Ao converter fluxos futuros em títulos negociáveis, empresas conseguem antecipar recursos e reduzir a exposição a riscos de inadimplência. Contudo, esse movimento exige atenção ao enquadramento tributário e às cláusulas contratuais que delimitam responsabilidades entre cedente, securitizadora e investidores.
Securitização de recebíveis de energia com Leonardo Manzan: aspectos fiscais relevantes
No plano tributário, é preciso definir com clareza a natureza da cessão: operação de crédito, prestação de serviço ou mera transferência de direitos. Cada classificação acarreta impactos distintos em IBS/CBS, IRPJ, CSLL e tributos retidos na fonte. Também é indispensável analisar a base de cálculo aplicável, considerando descontos concedidos, garantias oferecidas e taxas embutidas.
De acordo com Leonardo Manzan, outro ponto sensível é a possibilidade de glosa de créditos quando a securitização envolve recebíveis vinculados a tarifas reguladas. A ausência de alinhamento entre nota fiscal, contrato de cessão e fluxo de caixa pode gerar inconsistências que comprometam a dedutibilidade de despesas e a compensação de créditos. A solução passa por documentação padronizada, trilhas de auditoria claras e registros compatíveis entre contabilidade e fisco.
Descubra com Leonardo Manzan os principais riscos contratuais e fiscais desse modelo de financiamento.
Cláusulas contratuais e riscos de glosa: o que observar
No campo contratual, convém estipular de forma expressa quem responde por inadimplência do devedor original e como se dará a execução de garantias. Além disso, regras de recompra de recebíveis, penalidades por falhas de registro e mecanismos de ajuste de fluxo devem estar descritos em linguagem precisa. O descuido nesse desenho pode transferir riscos inesperados ao cedente ou fragilizar a posição do investidor.
Sob essa ótica, Leonardo Manzan analisa que a governança documental reduz significativamente as chances de litígio. Minutas-padrão, auditorias periódicas e controles de conformidade mitigam dúvidas quanto ao enquadramento legal e tributário da operação. Também se recomenda alinhar o contrato às exigências do regulador setorial e aos padrões de divulgação aceitos pelo mercado de capitais.
Além do caixa imediato: impactos estratégicos e segurança jurídica
Mais do que antecipar recebíveis, a securitização pode ser ferramenta estratégica de alocação de riscos e diversificação de fontes de recursos. Quando estruturada com métricas transparentes, a operação melhora a percepção de crédito da companhia e viabiliza novas emissões. Entretanto, para que essa vantagem seja sustentável, é preciso calibrar os impactos tributários e evitar zonas cinzentas que abram espaço para glosas.
Leonardo Manzan comenta que o sucesso da securitização depende de três pilares: enquadramento fiscal sólido, contratos claros e governança documental consistente. Com esses fundamentos, o instrumento deixa de ser solução emergencial de caixa e passa a representar ativo estratégico, equilibrando liquidez, previsibilidade e segurança jurídica.
@leonardosiademanzan Nova era do IRPF: visão de Leonardo Siade Manzan sobre progressividade A progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física é uma ferramenta central para a política tributária e distribuição de renda. Leonardo Siade Manzan detalha como o novo modelo afeta contribuintes, investimentos e o planejamento fiscal. Neste vídeo, ele explica os desafios e oportunidades gerados pela reforma, mostrando como a legislação pode ser utilizada de forma estratégica para garantir conformidade e eficiência econômica. #LeonardoSiadeManzan #QueméLeonardoSiadeManzan #OqueaconteceucomLeonardoSiadeManzan #LeonardoSiade #LeonardoManzan #operaçãozelotes
♬ som original – Leonardo Siade Manzan – Leonardo Siade Manzan
Due diligence e transparência ao investidor: sinais que o mercado valoriza
Investidores qualificados tendem a precificar melhor operações que apresentam histórico auditável dos recebíveis cedidos, critérios robustos de elegibilidade e mecanismos claros de substituição de ativos problemáticos. Ajuda muito demonstrar coerência entre cadastros, notas, extratos de liquidação e controles de risco de crédito. Relatórios periódicos com indicadores de inadimplência, recuperação e concentração por devedor dão previsibilidade ao fluxo e reduzem o prêmio de risco exigido nas emissões.
Entre risco e recebíveis: passos decisivos para operações sustentáveis
Por fim, Leonardo Manzan frisa que três movimentos aumentam a resiliência do arranjo: mapear a cadeia de documentos da origem ao lastro do título, padronizar cláusulas críticas (recompra, garantias, eventos de vencimento antecipado) e integrar controles fiscais à gestão do portfólio cedido. Quando a história econômica contada pelos papéis coincide com o desempenho efetivo dos recebíveis, a securitização ganha profundidade de mercado e se mantém competitiva mesmo em ciclos adversos, preservando a integridade jurídica e tributária do conjunto.
Autor: Alexey Orlov
